Termos e Condições

1. Introdução

Os termos aplicam-se ao site e transações relacionadas aos produtos e serviços. Contratos adicionais podem existir, e suas disposições prevalecem em caso de conflito.

2. Obrigações

Ao usar o site, você aceita os termos. O simples acesso implica conhecimento e concordância, podendo haver solicitação de consentimento explícito em casos específicos.

3. Propriedade intelectual

3.1 Todos os direitos reservados

Não é concedida a você uma licença, nem qualquer outro direito, sob direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos sem autorização escrita prévia, exceto conforme permitido por lei.

4. Propriedade de terceiros

O site pode incluir links a terceiros. Não monitora nem revisa conteúdo desses sites e não é responsável por suas práticas de privacidade ou conteúdo. Você assume todos os riscos.

5. Uso responsável

Você concorda em usar o site apenas para fins legítimos. É proibido:

• Distribuir software malicioso
• Usar dados coletados para marketing direto
• Realizar coleta sistemática de dados
• Realizar atividades que danifiquem ou interfiram no site

6. Envio de ideias

Sem contrato assinado sobre propriedade intelectual ou não-divulgação, qualquer conteúdo compartilhado concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para uso pela empresa.

7. Cessação do uso

A empresa pode modificar ou interromper acesso a qualquer tempo. Você não terá compensação por perdas de conteúdo ou acesso. Contornar restrições de acesso é proibido.

8. Garantias e responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A empresa não garante:

• Que atenderá suas necessidades
• Disponibilidade ininterrupta, segura ou livre de erros

Nada constitui consultoria jurídica, financeira ou médica. A responsabilidade máxima limita-se ao preço total pago.

9. Privacidade

Informações fornecidas devem ser precisas e atualizadas. Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies para detalhes.

10. Restrições à exportação e conformidade legal

É proibido acessar de territórios onde o conteúdo ou produtos sejam ilegais. Uso deve estar conforme leis de exportação brasileiras.

11. Cessão

Você não pode ceder direitos ou obrigações sem consentimento escrito prévio da empresa.

12. Violações

A empresa pode suspender acesso temporária ou permanentemente, contatar provedores de internet ou iniciar ação legal em caso de violação.

13. Indenização

Você indeniza a empresa contra reivindicações relacionadas à sua violação dos termos e leis aplicáveis, incluindo danos e despesas.

14. Renúncia

A não aplicação de qualquer cláusula não constitui renúncia aos direitos da empresa nem afeta validade dos termos.

15. Idioma

Os termos serão interpretados exclusivamente em Português. Todas as notificações serão neste idioma.

16. Acordo integral

Os termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem acordo integral entre você e Chip Inside Tecnologia S.A.

17. Atualização dos termos

A empresa pode atualizar periodicamente. Você deve verificar regularmente. Uso continuado após atualizações implica aceitação.

18. Escolha da lei e jurisdição

Regidos pelas leis do Brasil. Disputas sujeitam-se à jurisdição dos tribunais brasileiros.

19. Informações de contato

Propriedade e operação: Chip Inside Tecnologia S.A. Contato disponível na página de contato.